Estava
pesquisando algo sobre pena e me aparece um texto, de autoria do
professor português Eduardo Henriques da Silva Correa, que trata
sobre os códigos penais dos primeiros séculos de Portugal. Tempos
difíceis aqueles. De constantes guerras, invasões, perseguições e
muita crueldade. A vida não era fácil para ninguém. A legislação
penal dos patrícios era um tanto quanto forte em vários aspectos.
As penas eram extremamente graves. O próprio rei determinava a
sanção. Muitas vezes impondo agravantes ainda mais cruéis do que as
penas já estabeleciam nas ordenações.
A
blasfêmia, falar mal do rei (de seus filhos, sobrinhos, tios e de
qualquer membro da Corte), era um dos crimes mais graves, por óbvio.
Não havia espaço para oposição. Os faladores eram punidos com a
fogueira. Antes disso, talvez para garantir que no outro mundo o
indivíduo não repetisse o ato, a língua do indivíduo era extraída
pela garganta. A execução na fogueira somente ocorria após 20
dias dos atos preparatórios (extração da língua). Ou seja, falar
mal do rei não era um bom negócio naqueles tempos.